O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) participou na Conferência “A importância da Biotecnologia para a sustentabilidade da Agricultura” realizada a 17 de outubro de 2023, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. A iniciativa – organizada pela Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA) em colaboração com o Innov Plant Protect, Centro de Informação de Biotecnologia (CIB) e jornal Público – teve como Keynote Speaker o Diretor-Geral do GPP, Eduardo Diniz.

A iniciativa teve como objetivo, a partir do debate entre vários especialistas da área do melhoramento de plantas e da agricultura, promover a reflexão sobre o papel […]

Análise de dados 2012-2022

A análise dos resultados entre os anos 2012 e 2022 dos Planos de Controlo de Resíduos de Pesticidas efetuados no interior e à superfície de produtos de origem vegetal que são utilizados para alimentação humana e animal demonstra:

• Evolução no n.º de amostras colhidas em território nacional e nas Regiões Autónomas;

• Aumento do número de pesticidas pesquisados (300 em 2012 para 587 em 2022)

• Baixa flutuação da taxa de infrações aos Limites Máximos de Resíduos (LMR) i.e., excedências ao valor legal, quando incluída a incerteza do método de análise, em níveis percentuais entre 1,08 e 4,8

Constata-se assim […]

A Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) lamentou hoje que a proposta do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) não contenha “nenhuma das medidas” identificadas como necessárias pela organização.

“Ainda que considere positivas as medidas que visam a descida do IRS para alguns escalões, bem como o objetivo de baixar o rácio da dívida pública abaixo do 100% do PIB, a FIPA olha para a proposta de Orçamento de Estado para 2024 com preocupação”, refere a FIPA em comunicado hoje divulgado.

Em específico, a FIPA mostrou-se apreensiva com a rejeição da “harmonização fiscal dos produtos alimentares para a taxa reduzida” e com […]

A Comissão Europeia comprometeu-se este ano a rever toda a legislação de bem-estar animal, e tem estado a desenvolver trabalhos para fazer uma proposta. Pelo caminho pediu e recebeu pareceres e tem estado, nos últimos meses a ouvir as várias associações e representantes envolvidos, especialmente no que respeita à produção de carne.

A discussão da ‘Normativa Europeia Reguladora do Modelo de Produção de Carne’ tem estado envolta em polémica.

Uma das propostas apresentadas prevê o fim das jaulas na produção da carne de frango, coelho e porco. Em Portugal, tal medida não teria especial impacto no que respeita à carne de frango, […]

O mais recente relatório semestral da ABA – Associação de Bioenergia Avançada revela que a produção de biocombustíveis em Portugal aumentou 9% de 2021 para 2022, e que, no primeiro trimestre de 2023, as matérias-primas mais utilizadas na sua produção foram os Óleos Alimentares Usados (OAU) (61%) e as matérias-primas avançadas (25%).

O relatório, denominado de “A consolidação da Bioenergia Avançada e dos combustíveis verdes como solução na transição energética”, revela que

“O sector dos transportes continua a ser um dos principais responsáveis pela poluição ambiental, sobretudo pela circulação de veículos com motores de combustão. Em Abril de 2023, a maioria dos […]