A Comissão Europeia apresentou uma estratégia para o mercado único que visa criar um mercado interno europeu mais simples, sem descontinuidades e mais forte. A estratégia define ações audaciosas para reduzir os obstáculos ao comércio e aos investimentos no interior da UE, apoia as PME e a expansão das suas atividades e, ao impulsionar a digitalização, reduz a pressão sobre as empresas. A estratégia insta os Estados-Membros a contribuírem para que o mercado da UE se torne a melhor opção para as empresas, os trabalhadores e os consumidores.
Além disso, segundo a Comissão Europeia, a redução dos custos administrativos anuais das empresas será de 400 milhões de euros, que acrescem aos 8 mil milhões de euros já visados por anteriores esforços de simplificação. A Comissão introduz ainda uma nova definição de «pequena empresa de média capitalização» (SMC, na sigla em inglês), alargando as vantagens das PME a esta categoria de empresas. As medidas facilitarão as obrigações de conformidade, libertando recursos para o crescimento e o investimento em todo o mercado único. As medidas incentivam as PME a expandir as suas atividades, a digitalizar os processos regulamentares, a reduzir a burocracia e a apoiar o objetivo da Comissão de reduzir, até ao final do presente mandato, 25 % dos custos administrativos em geral e 35 % dos custos administrativos das PME.
Estão disponíveis mais informações sobre a Estratégia para o Mercado Único e a proposta de simplificação do mercado único, incluindo comunicados de imprensa, fichas informativas e documentos de perguntas e perguntas.
Fonte: Comissão Europeia
