A semana foi marcada pela discussão em torno do Orçamento de Estado 2023, depois de um surpreendente (?) acordo no quadro da Concertação Social para a legislatura, analisando-se, praticamente, em todos os media, as previsões macroeconómicas do Governo, demasiado otimistas, se comparadas com as do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou com o sentimento que temos do crescimento económico, por exemplo, da Alemanha, França ou Espanha, parceiros relevantes para Portugal, em que são evidentes os riscos de uma travagem a fundo, ou mesmo recessão.

O facto é que, em relação às previsões de junho, o FMI prevê um crescimento do PIB de 6,2% (abaixo dos 6,5% anunciados pelo Governo) mas aponta para 0,7% em 2023 (um corte face aos 1,9% previstos em junho), bem abaixo da desaceleração prevista pelo executivo português, para 1,3%. Ao nível da inflação, de acordo com o FMI, teremos para este ano, para Portugal, uma taxa de 7,9% e em 2023, de 4,7%, que comparam com os 7,4% e os 4% previstos no Orçamento de Estado.

E poderíamos continuar a citar outros dados e outras fontes, igualmente credíveis, em que as previsões para o crescimento e inflação são mais ou menos divergentes – há quem diga que na mesma linha – , com o Governo bem mais otimista, no que poderá ser “uma questão de fé”.

De facto, a divergência nas previsões macroeconómicas, quer para Portugal, quer ao nível europeu e global justificam-se pela incerteza e volatilidade dos mercados, por um mundo que é hoje claramente bipolar – pese embora as recentes votações no quadro da ONU que, no plano diplomático, isolam a Rússia -, e que navega ao sabor e ritmo da Guerra.

Uma guerra sem sentido, da qual se não vislumbra um fim à vista e que à medida que caminhamos para o inverno pode conter novas ameaças e perigosos desenvolvimentos, que aumentam a incerteza e a desconfiança, com impacto nos mercados, na inflação, na nossa vida e que aprofunda ainda mais os desequilíbrios económicos e sociais.

E aí teremos a “fadiga” da guerra e da comunicação sobre o conflito, o peso da rua nas decisões políticas, o quebrar na aparente solidez das instituições europeias, como verdadeiro risco.

Para já, temos governos a alimentar medos como a ameaça nuclear, com a distribuição de comprimidos de iodo, contribuindo para mais instabilidade e incerteza…e as medidas de retaliação à Rússia, que já vão no 8º pacote, aparentemente, com maior impacto negativo no bloco ocidental, precisamente os países que (e bem) têm apoiado a Ucrânia.

Os preços das matérias-primas movimentam-se, assim, ao sabor dos avanços da Rússia, se anexam território ou bombardeiam cidades ucranianas, teremos subidas, já o sabemos, mas entrámos num outro patamar do conflito, com a energia (o gás russo), e a renegociação do corredor no Mar Negro, que tem permitido a saída de mercadorias da Ucrânia, complementando as Vias de Solidariedade, lideradas pela União Europeia.

Matérias-primas (alimentação) e energia serão as moedas de troca e as principais ameaças.

No que respeita à energia, temos os planos de contingência para fazer face ao inverno, as medidas de apoio dos diferentes governos – em Portugal vamos dispor de 3 mil milhões de euros para famílias e empresas – e, face à proposta de criação de um teto ao preço do gás pela Comissão Europeia, o Presidente Putin já afirmou que estará preparado para fornecer a Europa desde que não existam limitações nos preços.

Neste momento, a França está a começar a fornecer a Alemanha com gás liquefeito importado dos EUA e não são de esperar cedências da União Europeia. Muito provavelmente a política europeia não irá ser alterada, com a aposta numa maior cooperação entre países, independência energética e a diversificação de fontes de energia, impulsionadas pelo REPowerEU, em que o biometano pode desempenhar um papel relevante.

Aliás, para ajudar na implementação do Plano REPowerEU, a Comissão Europeia publicou um Plano de Ação para transformar com êxito o sistema energético europeu, incluindo a definição de medidas a tomar a nível nacional e europeu para aumentar a produção e o consumo de biometano (recomendando aos Estados-membros que desenvolvam uma estratégia nacional de biometano), o que não deixará de ter impacto nos PEPAC.

Está acelerado o processo de transição energética, mas os custos da energia, sem esquecer os combustíveis, continuarão em alta.

O Acordo do Mar Negro foi assinado em 22 de julho, sob a égide da ONU e negociado por um período de 120 dias, que deverá terminar em finais de novembro, tendo permitido a exportação de 6,8 milhões de toneladas, em particular milho (43,5%), trigo (30,5%) e girassol (11%). A esta quantidade temos de juntar as exportações através das Vias de Solidariedade, o que representa um total de 19,4 milhões de toneladas de produtos provenientes da Ucrânia.

Sabemos que a União Europeia, as Nações Unidas e a Turquia tudo estão a fazer para que o acordo seja prolongado, receando-se que a Rússia coloque alguns entraves, apesar de ter interesse neste corredor porque lhe permite exportar fertilizantes ou amoníaco.

O discurso russo tem insistido no facto de que este corredor apenas beneficia os países da União Europeia e o Ocidente, o que não é inteiramente verdade. Das mercadorias exportadas, 49% têm tido como destino os países da União Europeia e 51% Países Terceiros, com a Turquia a ser o principal beneficiado.

O próximo dia 20 de outubro é a data-limite para a renovação dos contratos com as seguradoras, pelo que seria importante um sinal claro da Rússia para o prolongamento do Acordo. Seguramente, vamos ter mais um momento de tensão e, provavelmente, de especulação, volatilidade, nervosismo nos mercados. Tudo isto numa altura em que os stocks de cereais a nível mundial continuam sob pressão, sem qualquer tendência baixista.

É, pois, absolutamente essencial que a Rússia mantenha o Acordo que assinou em 22 de julho e que o mesmo seja prolongado, reforçando os meios e capacidade técnica de verificação dos navios.

Alimentação e energia, os grandes baluartes da inflação, que continuará altista, com um impacto dramático no crescimento económico, desemprego, taxas de juro, no dia-a-dia de todos nós, para os quais o Orçamento de Estado traz algumas boas notícias, mas quiçá insuficientes.

Compreende-se a postura das “contas certas”, mas seria importante mais alívio fiscal para as empresas e famílias.

Infelizmente, parece certo é que em 2023, com mais ou menos fé, iremos viver ao ritmo da Guerra.

É para isso que nos devemos preparar.

Jaime Piçarra
Secretário-Geral da IACA