Esta semana fica marcada pelo fim da COP 26 e pelas respetivas declarações conjuntas e conclusões, que, já sabemos, ficarão aquém das expectativas e ambições. Outra marca da semana, a continua subida dos preços das principais matérias-primas para a alimentação animal e humana, com impacto nos preços dos alimentos.

Eis que, quando pensávamos que os preços tinham atingido o seu pico, os mercados não deixam de nos surpreender, o euro desvaloriza e parece que o “Céu é o limite”. O pesadelo parece não ter fim e a questão que se coloca é: como vamos enfrentar tudo isto até à primavera de 2022?

Para além dos nossos apelos, públicos e ao Governo, os suinicultores manifestam-se, tal como os produtores de leite, com ameaças de falências, redução de efetivos, empobrecimento, abandono do território, desertificação, maior dependência.

Não tem de ser necessariamente assim e é urgente a tomada de medidas e, desde já, reativar a Comissão de Acompanhamento sobre o abastecimento agroalimentar que tão bem funcionou durante a pandemia.

Já aqui o referimos e reiteramos: temos de cuidar do presente para estarmos melhor preparados para enfrentar o futuro, que não tem de ser necessariamente disruptivo e doloroso.

Entretanto, vai finalizar a COP 26, em plena crise energética, provavelmente com um acordo muito limitado, o possível à escala global, uma vez que países em diferentes fases de desenvolvimento, têm naturalmente expectativas diversas para o futuro e, não menos relevante, aguardam por fundos e apoios à transição. Sobretudo os países menos desenvolvidos, esperam os financiamentos que, apesar de comprometidos, nunca foram recebidos.

É inegável que as alterações climáticas são, e devem ser, a grande prioridade da nossa geração, mas o seu combate deve ser planeado e coerente, com compromissos exequíveis, sem hipocrisia, para ser levado a sério. Uma das conclusões de Glasgow é a de que esse combate passa por três grandes áreas estratégicas, com grande impacto nas nossas vidas: a redução das emissões, as energias renováveis e a florestação. O problema, que não é de somenos, reside na definição de estratégias e na execução temporal.

Quanto às emissões, não existe um compromisso dos principais blocos, com a Europa e os Estados Unidos a pretenderem descarbonizar mais rapidamente, até 2050, e outros, como a China, a Índia ou a Rússia, a comprometerem-se com estas metas para 2060 ou 2070. Neste plano, é de saudar o compromisso dos EUA sobre as emissões de metano, cuja mensagem assenta na tecnologia, na alimentação animal, gestão de efluentes e energias renováveis para atingir os objetivos, sem a necessidade de reduzir efetivos e a produção de carne, ou alterar regimes alimentares. A pecuária constitui um elemento central e era bom que a União Europeia, que assinou uma declaração com os EUA, fosse coerente com esta mesma estratégia. A criação de um Observatório e os fundos disponíveis ao nível da investigação e desenvolvimento parecem ser bons indicadores.

Nas energias renováveis, temos a revisão da RED II e os riscos de algumas matérias-primas utilizadas na alimentação animal (coprodutos das indústrias agroalimentares), poderem ser utilizadas nos biocombustíveis de segunda geração, o que é incoerente com a economia circular, combate ao desperdício ou redução das emissões, pondo em causa igualmente o abastecimento à indústria de alimentação animal e possibilidades de crescimento de produções agrícolas. Por exemplo, contrariamente à Espanha, que tem privilegiado o óleo de colza no biodiesel, Portugal legislou em sentido contrário, potenciando cada vez mais uma menor utilização daquele produto, diminuindo a capacidade de produção de uma fonte de proteína de excelência – o bagaço de colza – tornando-nos mais dependentes das importações.

Finalmente, a florestação ou o combate à desflorestação, onde a União Europeia quer liderar.

Multiplicam-se, e justamente, os apelos e investimentos à florestação, bem como a pressão, de retalhistas e consumidores, sobre as cadeias de abastecimento livres de desflorestação.

Matérias-primas como a soja, palma, café ou cacau são diabolizadas, mas há que olhar para os países exportadores, para a origem, e cooperar seriamente com esses países, no caso da soja, o Brasil, Argentina e Paraguai, que, com os Estados Unidos, são os principais fornecedores do mercado europeu. Sem uma transição adequada e investimentos a nível local, teremos disrupções e mais custos porque, na conjuntura atual, e pese embora a promoção das proteaginosas e outras fontes alternativas (algas, insetos, farinhas de carne), não existem alternativas sustentáveis.

Por outro lado, a sociedade civil, influenciada pelo ruído dos ambientalistas e das redes sociais, insiste em não reconhecer, entre outros, as moratórias sobre a desflorestação na Amazónia, o “balanço de massa”, e o esforço relativamente ao fornecimento de soja responsável que está a ser feito nesses países. É verdade que existe uma perceção negativa e, muitas vezes, um discurso e uma prática dos seus líderes em contraciclo com os “valores” europeus, que os (nos) penaliza.

De facto, no próximo dia 17 de novembro, deverá ser apresentada pela Comissão Europeia a sua proposta sobre cadeias de abastecimento, visando determinadas matérias-primas, provenientes de zonas de desflorestação ou de florestas degradadas.

No essencial, tal como a conhecemos, a proposta não aborda os problemas na origem, onde esta questão constitui um problema sério, arriscando-se a perder uma oportunidade de liderar o caminho para o fim da desflorestação. Vai exigir rastreabilidade e segregação, bem como processos de “due dilligence”, ou seja, auditorias jurídicas.

Na prática, corremos um sério risco de aumentar os preços, reduzir o número de fornecedores e de origens, criar mais constrangimentos logísticos, amplificando a reduzida oferta de fontes de alta proteína.  FEFAC, COCERAL e FEDIOL já alertaram a Presidente da Comissão para os impactos negativos, mas receamos que, no rescaldo do COP 26, a Comissão não seja suficientemente sensível aos argumentos.

Quem assumirá depois a responsabilidade das consequências?

Existem alternativas a este modelo. Onde estão os mecanismos para a transição justa e inclusiva, de que tanto se fala?

Com um planeamento adequado e consistente, seria possível evitar disrupções que, no limite, podem afetar a disponibilidade de alimentos.

A Alimentação, tal como a conhecemos, não pode ser dada como garantida.

A transição não tem de ser disruptiva e dolorosa.

No entanto, com este rolo compressor que nos condiciona, é, infelizmente, o mais provável.

Jaime Piçarra
Secretário-Geral da IACA