Nos últimos oito anos o setor agrícola e florestal assistiu a um desinvestimento público. O Ministério que tutela a agricultura perdeu gradualmente estruturas e o ritmo de investimento dos fundos europeus também diminuiu. A comunicação com o setor deteriorou-se e, por sua vez a imagem do setor junto do público ficou prejudicada, por desconhecimento do papel fundamental do setor na produção de alimentos e contributo efetivo para a sustentabilidade económica, ambiental e social.

Os últimos oito anos representaram efetivamente um retrocesso relativamente ao período de crescimento de 2011 e 2015, no qual a agricultura se assumiu como um setor muito relevante no processo de recuperação económica do País, registando o maior crescimento nas últimas duas décadas. Para isso contribuiu uma eficiente execução dos fundos europeus que trouxe estabilização dos rendimentos dos agricultores e um apoio à modernização das explorações e das infraestruturas públicas como o Alqueva, associado a um esforço de melhoria da posição dos agricultores na Cadeia de valor Alimentar e equilíbrio negocial conjugados com uma comunicação construtiva do setor.

O Governo tem como objetivos estratégicos retomar a dinâmica de crescimento do setor e melhorar os rendimentos dos produtores. Por isso, irá dar-lhes confiança e previsibilidade. É essencial reponderar as estruturas do Ministério. Será reintroduzido um objetivo económico ao setor, focado na redução do défice da balança comercial agroalimentar e numa aposta na recuperação da eficiência dos instrumentos de apoio e de política. Apostar-se-á na execução de um plano estratégico para a água e o regadio, não só como fonte de rendimento económico, mas também como combate às alterações climáticas.

O Governo adotará uma comunicação que promova a valorização dos setores da agricultura, floresta e pescas e do papel que estes desempenham na sustentabilidade económica, ambiental e social. Estes objetivos não poderão ser alcançados sem investimento na investigação, na inovação e desenvolvimento, na digitalização do setor e na renovação geracional.

O Governo pretende conciliar e compatibilizar a competitividade com os objetivos do combate às alterações climáticas e na defesa da biodiversidade. A implementação das medidas para mitigação e adaptação às alterações climáticas só terá sucesso se envolverem os respetivos setores e se forem graduais. Exigem, em simultâneo, ambição, firmeza, realismo e gradualismo.

O Governo irá:

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