Agricultura

Prioridades da Presidência francesa

Julien Denormandie, ministro da Agricultura e da Alimentação da França, apresentou as prioridades da Presidência nos domínios da agricultura e das pescas. Estas prioridades incluem, por um lado, a reciprocidade das normas comerciais — ou seja, garantir (sobretudo através de “cláusulas-espelho”) que os produtos agroalimentares importados para a Europa respeitam as normas ambientais e sanitárias da UE, nomeadamente no que diz respeito à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos — e, por outro lado, a agricultura hipocarbónica, em especial o sequestro de carbono nos solos agrícolas.

A Presidência procurará igualmente levar por diante os seguintes trabalhos: a avaliação dos planos estratégicos nacionais, como parte dos esforços para garantir a transparência da reforma da PAC; a proposta de regulamento relativo às estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas; revisão da legislação da UE em matéria de indicações geográficas; o regulamento relativo à importação de produtos não associados à desflorestação; e a política de promoção dos produtos agrícolas da UE.

No domínio das pescas, a Presidência centrar-se-á na revisão do regulamento relativo ao controlo das pescas (Regulamento Controlo) e proporá um debate estratégico sobre a política comum das pescas e a sua aplicação.

A importação para o mercado europeu de produtos que não respeitem as normas de produção da UE carece de coerência sob todos os aspetos, sejam eles económicos, ambientais ou alimentares. A adoção de medidas que assegurem a reciprocidade das normas é uma tarefa de peso e constitui uma das principais prioridades da Presidência francesa.

Julien Denormandie, Ministro da Agricultura e da Alimentação da França

Questões agrícolas relacionadas com o comércio

Os ministros procederam a uma troca de impressões sobre questões agrícolas relacionadas com o comércio. O debate abordou, em especial, o desempenho das exportações agroalimentares da UE, as relações comerciais com o Reino Unido e a mais recente evolução das negociações da OMC sobre a agricultura, na perspetiva da 12.ª Conferência Ministerial da OMC. A delegação polaca também tomou a palavra para prestar informações sobre os possíveis efeitos negativos do embargo imposto pela Bielorrússia às importações de uma série de produtos agroalimentares, incluindo maçãs, a partir da UE.

Situação do mercado

Com base em informações prestadas pela Comissão e pelos Estados-Membros, os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre a situação do mercado dos produtos agrícolas. Apesar de o setor agroalimentar da UE ter tido um bom desempenho no seu conjunto, os Estados-Membros salientaram uma série de aspetos preocupantes, em especial o impacto do aumento dos custos da energia, dos fatores de produção e dos alimentos para animais na agricultura. A delegação checa também tomou a palavra para prestar informações sobre os desafios que se colocam ao setor da carne de suíno na Europa; este ponto veio dar seguimento a questões semelhantes levantadas em reuniões anteriores do Conselho e teve o apoio de várias delegações. Outros temas debatidos foram as doenças veterinárias, como a peste suína africana e a gripe aviária altamente patogénica, e a evolução da situação a nível internacional.

Outros temas da ordem do dia

Comunicação sobre os ciclos de carbono sustentáveis

A Comissão apresentou a sua comunicação sobre os ciclos de carbono sustentáveis, que abre caminho a ações futuras destinadas a apoiar medidas proativas tomadas pelos agricultores para facilitar a remoção do carbono da atmosfera e reduzir a concentração atmosférica de CO2. De um modo geral, os ministros acolheram favoravelmente a comunicação e muitos pediram a palavra para manifestarem as suas opiniões. As questões levantadas durante o debate incluíram a necessidade de salvaguardar a segurança alimentar (que é o principal objetivo da política agrícola), de evitar qualquer conflito com outras políticas da UE (como a PAC) e de ter em conta as especificidades de cada Estado-Membro. A Presidência propôs a adoção de conclusões do Conselho sobre as vertentes agrícolas da comunicação apresentada.

Outros pontos diversos

Durante a reunião, os ministros foram informados pela Comissão sobre a recente conferência de alto nível dedicada ao tema “O bem-estar dos animais na UE, agora e no futuro”.

Fonte: Presidência Francesa da UE