UNIÃO EUROPEIA AUTORIZA NOVOS ALIMENTOS E ALTERA CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE NOVO ALIMENTO PREVIAMENTE APROVADO
Em fevereiro, a União Europeia autorizou a colocação no [...]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2026 Altera a [...]
Regulamento de Execução (UE) 2026/402 da Comissão de 24 de fevereiro de 2026
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Diretiva (UE) 2026/470 do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de fevereiro de 2026
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Decisão (UE) 2026/183 do Conselho de 9 de janeiro de 2026
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Acordo Provisório 2026/184
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Decisão (UE) 2026/185 do Conselho de 9 de janeiro de 2026
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