Animais de companhia em risco de abandono

Crise já abala instituições zoófilas

Descida do IVA nas rações é uma hipótese defendida pela associação de
produtores para minimizar impactos do aumento de custos

Desde meados do ano a IACA – Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais e as empresas produtoras de alimentos para animais de companhia têm tido um crescente número de pedidos de apoio de associações zoófilas e de particulares para doações de alimentos para animais de companhia. Face à intensificação dos pedidos, a IACA considera que a falta de liquidez de instituições e particulares para alimentarem animais de companhia está prestes a atingir níveis preocupantes e com impacto na saúde pública, uma vez que a solução preconizada por algumas entidades que contactam a associação é o abandono dos animais.

Face à realidade do abandono de animais de companhia em Portugal – um total de 43.600 cães e gatos entre 2020 e 2021, de acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, o que representa um aumento de cerca de 30% face ao período homólogo – e tendo em conta o agravamento das condições financeiras das famílias e das instituições, a IACA defende a redução do atual regime de IVA nos alimentos para animais de companhia de 23%, para a taxa intermédia de 13%.

De acordo com a Associação, a manutenção da atual situação tem o potencial para originar uma grave situação de saúde pública, devido ao expectável aumento do número de animais errantes.   

«os preços dos alimentos para animais de companhia, com a duplicação dos custos de algumas matérias-primas e da energia, aumentaram 25% no período de um ano. É natural que, dado o contexto em que estamos a viver, famílias e instituições não consigam fazer face aos aumentos de preços que a indústria também está a sentir», diz Jaime Piçarra, Secretário-Geral da IACA, que acrescenta «as empresas associadas na IACA apoiam algumas instituições, dentro do que está ao seu alcance. Recentemente, no Dia do Animal, oferecemos quatro toneladas de ração à União Zoófila, mas temos consciência que a situação não se resolve com apoios pontuais, por isso apelamos ao Governo que reduza em 10% o regime de IVA em vigor nas rações para animais de companhia.»   

Tendo em consideração que, consequência dos preços mais elevados, as receitas do IVA na alimentação de animais têm crescido, à semelhança do que acontece noutros bens e serviços, a IACA considera que a redução do IVA nos alimentos para animais de companhia será uma medida de justiça fiscal, social e uma forma de conter o flagelo do abandono de animais que não nos dignifica enquanto Sociedade.

Em Portugal, em contexto doméstico existem cerca de dois milhões de cães e um milhão e quinhentos mil gatos. De acordo com os dados mais recentes, 38% dos lares em Portugal possuem um cão e 32% dos lares possuem um gato.