Ao longo da semana que hoje termina, estivemos presentes em alguns eventos ou reuniões relevantes (Conferência USSEC/IACA, dia 6; Grupo de Diálogo Civil Culturas Arvenses da DG AGRI, no dia 7) e que nos permitem refletir sobre o que podemos esperar para 2023, sendo certo que nos vamos deparar com uma guerra prolongada, mais instabilidade e incerteza, juros em alta, famílias e empresas em dificuldades perante apoios do Estado (não só em Portugal, mas na generalidade dos Estados-membros) claramente tardios e/ou insuficientes para mitigar a crise.

Neste contexto surge também a dúvida, perante o acréscimo dos problemas e o populismo de alguns, se a União Europeia estará suficientemente coesa para enfrentar o inverno (ou “inferno”) que se aproxima.

Tudo isto, a par do impacto da seca, que tenderá a comprometer não só o abastecimento de água às populações e a animais, mas igualmente a produção de milho e as culturas de outono/inverno, e a crise energética, um problema gravíssimo que pode conduzir à paragem e encerramento de muitas empresas, incluindo do setor agroalimentar, e muito concretamente na Indústria da alimentação animal.

Nesta perspetiva, esperamos que a resposta da União Europeia seja dada de uma forma clara e convincente, com medidas de apoio muito robustas.

De resto, para além dos aumentos dos preços das matérias-primas, são bem conhecidos os custos da energia, gás, fertilizantes, as faturas da eletricidade, os combustíveis e os impactos brutais nas contas das empresas, para os quais urge dar resposta, sobretudo ao nível do agroalimentar porque, não tenhamos ilusões, a inflação não é um fenómeno conjuntural (dissemo-lo logo no final de 2020 e ao longo de 2021). Iria existir inflação, mesmo sem a guerra, mas certamente não neste patamar de 9 a 10% (talvez nos 3 a 4%).

Como aqui referimos por diversas vezes, muitos dos condicionantes e estrangulamentos que hoje enfrentamos já estavam bem presentes muito antes de 24 de fevereiro.

Naturalmente que, para além das matérias-primas, cujos preços vão continuar altistas, sobretudo quando comparamos com igual período de 2021 e olhamos para as previsões europeias e mundiais que não são animadoras, a questão energética tende a ser dramática e também pode colocar em causa a concorrência entre empresas.

Por exemplo, na fatura da eletricidade, deparamo-nos com o “ajustamento de custo produção eletricidade”, em alta, consequência da aplicação do D.L. 33/2022. No entanto, o problema é que esta taxa não se aplica a todas as empresas e representa cerca de 43% da fatura, o que é perfeitamente incomportável.

No quadro do Grupo de Diálogo Civil fomos informados do ponto de situação da movimentação de navios a partir da Ucrânia, das linhas de solidariedade e das alternativas que estão a ser construídas. Desde logo, o abastecimento ao mercado mundial tem permitido algum alívio nos preços, o acordo é frágil e de duração limitada, mas é bem-vindo e tem de merecer o apoio da União Europeia neste mundo, cada vez mais bipolar, no qual a China, pelo peso no mercado mundial, desempenhará um papel muito importante, quer nas compras de matérias-primas, quer na aquisição de carne e produtos de origem animal. Neste caso, por exemplo a aquisição de carne de porco seria essencial para o equilíbrio do mercado em Portugal.

No entanto, a energia, será o grande desafio no muito curto prazo.

No setor da alimentação animal, os custos da eletricidade mais que triplicaram e o gás quintuplicou.

Uma situação claramente insustentável!

Na altura em que escrevemos estas Notas, ainda não conhecemos as conclusões da reunião extraordinária dos Ministros da Energia da UE sobre as possíveis medidas de emergência para mitigar os elevados preços da energia e a preparação para o próximo inverno. De acordo com o secretariado do Conselho, relativamente aos impactos da invasão russa da Ucrânia, os preços do gás natural atingiram novos recordes de 340 euros/MWh. Como referência, há um ano, em agosto de 2021, o mesmo preço rondava os 40 euros/MWh.

Pelas informações de que dispomos, os Ministros irão expressar a sua preferência pela medida mais relevante a aplicar no curto prazo, com a Presidência Checa a propor 5 medidas:  a dissociação/limitação do impacto do preço do gás no preço da eletricidade; aumento da liquidez no mercado; medidas coordenadas de redução da procura de eletricidade; limitação e utilização das receitas dos produtores de eletricidade; impacto no sistema de emissão de licenças.

Na reunião com a DG AGRI, na qualidade de representantes da indústria europeia da alimentação animal, demos nota dos problemas do nosso setor, a sua importância para assegurar a alimentação de milhões de animais na Europa, as produções essenciais de carne, leite, ovos, aquicultura e o nosso papel na cadeia alimentar.

O dossier da energia deve ser prioritário para a Comissão Europeia. Temos uma maioria de empresas de pequena e média dimensão, os custos de produção têm aumentado entre 30-60 €/ton de alimento composto só pela energia, nos diferentes países da União Europeia. Seguramente, muitas unidades não vão ser capazes de continuar a laborar se formos confrontados com novos agravamentos.

Relembrámos à DG AGRI, e aqui recordamos publicamente que, durante a pandemia, nunca parámos, assegurámos o funcionamento da cadeia alimentar e fomos considerados como um setor essencial.

Pedimos igualmente à Comissão Europeia que seja feita uma avaliação de impacto no âmbito do EFMSC (Mecanismo de Segurança Alimentar e Respostas às Crises).

Agora, numa altura em que pode voltar a estar em causa o abastecimento alimentar – nada está garantido – pensamos que esta é uma questão estratégica e prioritária para a Europa, para Portugal e para a segurança da alimentação ao nível global.

O mínimo que podemos e devemos exigir, em Bruxelas e em Portugal, é que o Agroalimentar não seja esquecido!

Jaime Piçarra
Secretário-Geral da IACA