A Comissão Europeia adotou hoje o seu primeiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia. A prospetiva estratégica orientará as principais iniciativas políticas e ajudará a Comissão a elaborar políticas preparadas para o futuro e medidas legislativas que deem resposta tanto às necessidades atuais, como às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos europeus. O relatório de 2020 apresenta a justificação do recurso à prospetiva para a elaboração das políticas da UE e introduz um conceito global de «resiliência da UE».

A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Nestes tempos difíceis, os líderes políticos precisam de adotar uma visão ampla e a longo prazo. Este relatório revela a importância da resiliência para assegurar uma recuperação sólida e duradoura. O nosso objetivo é orientar as transições necessárias de forma sustentável, justa e democrática.”

O vice-presidente Maroš Šefčovič, responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospetiva, afirmou: «A pandemia veio não só expor as nossas vulnerabilidades, mas também oferecer-nos novas oportunidades, que a UE não se pode dar ao luxo de desperdiçar. Reafirmou igualmente a necessidade de elaborarmos as nossas políticas com base em dados factuais, de as orientar para o futuro e de as centrar na resiliência. Não podemos esperar que o futuro nos traga menos perturbações — as nossas vidas continuarão a sofrer as repercussões de novas tendências e de novos choques. Assim, o primeiro relatório de prospetiva estratégica traça o cenário para explicar de que modo podemos tornar a Europa mais resiliente – promovendo a nossa autonomia estratégica aberta e construindo um futuro mais equitativo, no qual a Europa tenha um impacto neutro no clima e seja soberana do ponto de vista digital

À luz do ambicioso Plano de Recuperação da Europa, o relatório de prospetiva estratégica de 2020 analisa a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: social e económica, geopolítica, ecológica e digital. Relativamente a cada vertente, o relatório identifica as capacidades, as vulnerabilidades e as oportunidades que a crise do coronavírus veio revelar e que devem ser abordadas a médio e a longo prazo.

Integrar a prospetiva estratégica no processo de elaboração de políticas da UE

A prospetiva estratégica contribui para melhorar o processo de elaboração das políticas, desenvolver estratégias preparadas para o futuro e assegurar que as ações a curto prazo sejam coerentes com os objetivos a longo prazo. A Comissão recorre desde há muitos anos à prospetiva, mas visa agora intregrá-la em todos os seus domínios de intervenção, para explorar o seu valor estratégico. A recente Comunicação relativa às matérias-primas essenciais , em que a prospetiva ajuda a reforçar a autonomia estratégica aberta da UE, constitui um primeiro exemplo a este respeito. A integração da prospetiva será assegurada mediante:

  • a realização sistemática de exercícios de prospetiva para todas as grandes iniciativas estratégicas;
  • a publicação de relatórios anuais de prospetiva estratégica orientados para o futuro, nos quais se analisam as tendências emergentes e os novos desafios, que servirão de base à elaboração das políticas e ao processo decisório da UE;
  • o apoio ao desenvolvimento de capacidades de prospetiva na UE e nas administrações dos Estados-Membros; e
  • a constituição de uma comunidade de prospetiva colaborativa e inclusiva com as instituições da UE, as instituições internacionais e as instituições dos países parceiros.

Próximas etapas:

  • O relatório de prospetiva estratégica de 2020 e os relatórios seguintes orientarão os discursos anuais sobre o Estado da União da Presidente Ursula von der Leyen e os Programas de Trabalho da Comissão. Orientarão igualmente as futuras negociações interinstitucionais sobre a nossa primeira programação plurianual.
  • A agenda global de prospetiva estratégica apresentará as prioridades políticas e as grandes iniciativas da UE sob a forma de programas de trabalho da Comissão, bem como as grandes questões transversais: como a autonomia estratégica aberta da UE para uma nova ordem mundial; o futuro potencial dos empregos verdes e as competências necessárias; e as intersecções entre a transição ecológica e a transição digital nas diferentes políticas.
  • A conferência anual do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS) , a realizar em novembro de 2020, será a oportunidade para debater o tema do relatório de prospetiva estratégica do próximo ano e para lançar uma rede de prospetiva à escala da UE.
  • A elaboração de cenários de prospetivade referência comuns visa orientar o futuro debate político, assegurar a coerência entre as várias políticas e servir de quadro de referência orientado para o futuro para propostas políticas comuns. Estes cenários poderão também ser utilizados na Conferência sobre o futuro da Europa.

Para mais informações

Perguntas e respostas Primeiro relatório anual de prospetiva estratégica – para uma Europa mais resiliente
Sítio Web sobre prospetiva estratégica
Relatório de prospetiva estratégica de 2020
Sítio Web sobre a resposta da Comissão à crise do coronavírus

Fonte: RAPID – Boletim Informativo