Os profissionais do sector (Biólogos, Engenheiros Agrónomos, Engenheiros Zootécnicos e Médicos Veterinários) desempenham um papel fulcral no panorama da Proteção e Bem-estar animal, em todas as suas vertentes, como profundos conhecedores da saúde animal. As suas atividades abrangem áreas do conhecimento tão diversas como a fisiologia, a reprodução, a nutrição, o melhoramento genético, a gestão das explorações, a tecnologia alimentar, a higiene e sanidade e o bem-estar animal. Para além de preservarem a saúde e bem-estar dos animais, os profissionais do sector atuam também na preservação da saúde pública, pelo controle de zoonoses e pela inspeção dos produtos de origem animal de consumo humano.

A DGAV, bem como as entidades antecessoras, Direção-Geral dos Serviços Pecuários e Direção Geral de Veterinária, tem vindo, ao longo dos anos, a atualizar as normas de bem-estar animal e tem contribuído, na sua atuação, para uma melhoria significativa no controlo e fiscalização do cumprimento das mesmas, tanto nas espécies domésticas como pecuárias. O seu trabalho só não foi mais longe por manifesta falta de meios humanos e materiais. O provimento desses meios deve ser a prioridade, para permitir uma ação mais eficaz.

Dados os últimos acontecimentos, e na sequência da demissão do Diretor-Geral da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), Fernando Manuel d’Almeida Bernardo, tivemos conhecimento de vai ser proposta a criação de uma direção-geral autónoma para a proteção e bem-estar animal, que assim deixariam a tutela da DGAV.

Consideramos, enquanto Entidades Científicas e Profissionais representantes dos Biólogos, Engenheiros Agrónomos, Engenheiros Zootécnicos e Médicos Veterinários, desajustada e incoerente a intenção de retirar da tutela da DGAV a proteção e o bem-estar animal, uma vez que, seria gravemente danosa a perda do conhecimento e experiência dos profissionais desta entidade para a Ciência Animal, para além da separação de outras áreas fundamentais para os animais de companhia e de produção (entre outras, higiene e sanidade, identificação e registo, conservação e melhoramento), por forma a garantir precisamente as condições de bem-estar dos mesmos.

Estamos sempre disponíveis para continuar a colaborar com a DGAV e para participar num possível grupo de trabalho de abordagem ao tema.

Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica (APEZ)

Associação Portuguesa de Buiatria (APB)

Associação Portuguesa de Ciência Avícola (APCA)

Associação Portuguesa de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de Companhia (APMVEAC)

Sociedade Científica de Suinicultura (SCS)

Sociedade Portuguesa de Recursos Genéticos Animais (SPREGA)

Sociedade Portuguesa de Reprodução Animal (SPRA)

Associação Portuguesa de Cunicultura (ASPOC)

Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios (ANVETEM)

Fonte: Agroportal