A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente. As duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo.

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os nossos sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade competitiva, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar. A crise da COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade. As duas estratégias centram-se no cidadão e comprometem-se a aumentar a proteção da terra e do mar, a recuperar os ecossistemas degradados e a fazer da UE um líder na cena internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável.

A nova Estratégia de Biodiversidade aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras. Adotada no auge da pandemia de COVID-19, a estratégia é um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência a futuros surtos, bem como para proporcionar oportunidades de negócio e de investimento imediatas a fim de restaurar a economia da UE. Visa igualmente integrar as considerações em matéria de biodiversidade na estratégia global de crescimento económico da UE. A estratégia propõe, nomeadamente, estabelecer objetivos vinculativos para restaurar ecossistemas degradados e rios, melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE, fazer regressar os polinizadores aos terrenos agrícolas, reduzir a poluição, tornar as nossas cidades mais ecológicas, reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade e melhorar o estado das florestas europeias. Propõe medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30 % das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10 % da superfície agrícola.

As ações previstas para a proteção, a utilização sustentável e a restauração da natureza trarão benefícios económicos para as comunidades locais, criando emprego e crescimento sustentáveis. Será desbloqueado um financiamento de 20 mil milhões de EUR por ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado.

A Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os meios de subsistência dos operadores económicos. A estratégia estabelece objetivos concretos para transformar o sistema alimentar da UE, incluindo uma redução de 50 % da utilização e do risco dos pesticidas, uma redução de, pelo menos, 20 % da utilização de fertilizantes, uma redução de 50 % nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25 % das terras agrícolas sob produção biológica. Propõe igualmente medidas ambiciosas para garantir que a opção saudável é também a mais fácil para os cidadãos da UE, nomeadamente graças a uma melhor rotulagem que satisfaça mais adequadamente as necessidades de informação dos consumidores sobre alimentos saudáveis e sustentáveis.

Os agricultores, os pescadores e os aquicultores europeus desempenham um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável. Receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis. Fazer com que a sustentabilidade se torne a nossa marca europeia irá abrir novas oportunidades de negócio e diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e pescadores europeus.

Enquanto partes essenciais do Pacto Ecológico Europeu, as duas estratégias apoiarão também a recuperação económica. No contexto relativo ao coronavírus, visam reforçar a resiliência das nossas sociedades face a futuras pandemias e ameaças, como os impactos climáticos, os incêndios florestais, a insegurança alimentar e os surtos de doenças, nomeadamente através do apoio a práticas mais sustentáveis para a agricultura, as pescas e a aquicultura, bem como a proteção da vida selvagem e a luta contra o tráfico de espécies selvagens.

As estratégias também têm importantes elementos de caráter internacional. A Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em liderar pelo exemplo no combate à crise mundial da biodiversidade. A Comissão procurará mobilizar todos os instrumentos da ação externa e das parcerias internacionais a fim de contribuir para o desenvolvimento de um novo ambicioso Quadro Mundial da Biodiversidade das Nações Unidas na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em 2021. A Estratégia do Prado ao Prato visa promover uma transição global para sistemas alimentares sustentáveis, em estreita cooperação com os parceiros internacionais.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou: «A crise do coronavírus demonstrou que todos somos extremamente vulneráveis e que é importante restabelecer o equilíbrio entre a atividade humana e a natureza. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são um perigo evidente e atual para a humanidade. No centro do Pacto Ecológico, a Estratégia de Biodiversidade e a Estratégia do Prado ao Prato apontam para um novo e melhor equilíbrio da natureza, dos sistemas alimentares e da biodiversidade, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade e a resiliência da UE. Estas estratégias são uma parte crucial do grande período de transição que estamos a iniciar.»

Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Temos de avançar e fazer com que o sistema alimentar da UE seja uma força motriz para a sustentabilidade. A Estratégia do Prado ao Prato fará uma diferença positiva a todos os níveis quanto à forma como produzimos, compramos e consumimos os nossos alimentos e beneficiará a saúde dos nossos cidadãos, das nossas sociedades e do ambiente. Oferece a oportunidade de conciliar os nossos sistemas alimentares com a saúde do nosso planeta, garantir a segurança alimentar e satisfazer as aspirações dos europeus no que diz respeito a alimentos saudáveis, equitativos e ecológicos.»

Por sua vez, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou: «A natureza é vital para o nosso bem-estar físico e mental, filtra o ar e a água, regula o clima e poliniza as nossas culturas. Mas estamos a agir como se ela não fosse importante e a perdê-la a um ritmo sem precedentes. Esta nova Estratégia de Biodiversidade tem por base os elementos que deram bons resultados no passado e acrescenta novos instrumentos que nos irão direcionar para uma verdadeira sustentabilidade, em benefício de todos. A UE visa proteger e restaurar a natureza, contribuir para a recuperação económica da atual crise e assumir a liderança com vista a alcançar um quadro global ambicioso para proteger a biodiversidade em todo o planeta.»

Próximas etapas

A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem estas duas estratégias e os seus compromissos. Os cidadãos e as partes interessadas são convidados a participar num vasto debate público.

Contexto

O Pacto Ecológico Europeu, apresentado pela Comissão von der Leyen em 11 de dezembro de 2019, define um roteiro ambicioso para uma economia circular com impacto neutro no clima, em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos.

O Pacto Ecológico Europeu assenta num objetivo ambicioso de travar e reverter a perda de biodiversidade, transformando os nossos sistemas alimentares e a utilização que damos às florestas, terras, água e mar, bem como os sistemas energéticos, urbanos e industriais. Salienta igualmente a importância crítica de abordar em simultâneo as alterações climáticas e a biodiversidade.

Mais informação

Material de imprensa:

Perguntas e respostas sobre a Estratégia de Biodiversidade

Perguntas e respostas sobre a Estratégia do Prado ao Prato

Ficha informativa sobre a Estratégia de Biodiversidade

Ficha informativa sobre a Estratégia do Prado ao Prato

Ficha informativa sobre a vertente empresarial da biodiversidade

Ficha informativa sobre os benefícios para os agricultores

Ficha informativa sobre a contribuição da política agrícola comum para o Pacto Ecológico Europeu

Documentos:

Estratégia de Biodiversidade

Estratégia do Prado ao Prato

Documentos de acompanhamento da Estratégia do Prado ao Prato:

Documento de trabalho sobre a relação entre a reforma da PAC e o Pacto Ecológico

Consultar aqui os documentos de acompanhamento da Estratégia do Prado ao Prato:

  • Roteiro para o balanço de qualidade da legislação em matéria de bem-estar dos animais;
  • Relatório sobre a aplicação da diretiva relativa à utilização sustentável de pesticidas;
  • Relatório sobre a avaliação REFIT da legislação sobre pesticidas;
  • Relatório sobre a rotulagem nutricional na frente da embalagem;
  • Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a avaliação do Regulamento relativo às alegações nutricionais e de saúde.

Parecer do Grupo dos Conselheiros Científicos ««Towards a Sustainable Food System – Moving from food as a commodity to food as more of a common good»

Sítios Web:

Fonte: Boletim Oficial da Comissão Europeia