A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram hoje planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico. Para apoiar estas ações, a UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de EUR a partir dos recursos para a ação externa existentes. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «O vírus não conhece fronteiras. Este desafio global requer uma forte cooperação internacional. A União Europeia está a trabalhar incansavelmente para combater a pandemia. Todos sabemos que só juntos podemos travar a propagação mundial do coronavírus. Para o efeito, a UE convocará em breve um evento virtual para ajudar a mobilizar o financiamento necessário e apoiar a Organização Mundial da Saúde na ajuda aos países mais vulneráveis.»

Josep Borrell, o alto representante/vice-presidente, acrescentou: «A pandemia de coronavírus exige uma ação unida e global. A União Europeia e os seus Estados-Membros estão a desempenhar o seu papel no combate a esta crise sanitária e às suas graves consequências – em casa e no estrangeiro. Embora estejamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para prestar apoio aos nossos cidadãos, devemos também prestar assistência aos nossos parceiros na vizinhança direta e para além dela, a fim de dar resposta ao impacto nos seus meios de subsistência, na sua estabilidade e segurança, uma vez que os seus problemas são também os nossos problemas. Trata-se de uma luta global que ganharemos ou perderemos juntos. A cooperação e os esforços conjuntos a nível internacional, bem como as soluções multilaterais, constituem o caminho a seguir para uma verdadeira agenda global para o futuro.»

Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, explicou: «Enquanto o coronavírus ameaçar vidas, onde quer que seja, não estamos seguros. Este é o fundamento da cooperação e das parcerias internacionais. Temos de trabalhar em conjunto para enfrentar os nossos desafios comuns. Hoje a Comissão Europeia avança e lidera com este importante pacote de resposta global de mais de 15,6 mil milhões de EUR o trabalho realizado em conjunto com os nossos parceiros, sobretudo em África, por um futuro mais seguro para todos.»

Olivér Várhelyi, comissário responsável pela Vizinhança e Alargamento, afirmou: «No âmbito da nossa resposta global à pandemia de coronavírus, estamos a reorientar mais de 3,8 mil milhões de EUR de fundos previstos para os Balcãs Ocidentais e para os nossos vizinhos imediatos a leste e a sul, tendo em conta as suas atuais necessidades reais: dar uma resposta urgente à crise sanitária, reforçar os sistemas de saúde e atenuar o impacto socioeconómico da pandemia. Partilhamos um continente e só podemos fazê-lo em conjunto.»

Janez Lenarčič, comissário responsável pela Gestão de Crises, afirmou por seu turno: «Estamos a enfrentar o que poderá tornar-se a maior crise humanitária das últimas décadas. Provavelmente, o impacto da pandemia de coronavírus nos países mais frágeis e nas pessoas mais vulneráveis será dramático. É o que acontece, em especial, nos confinados e frequentemente insalubres campos de refugiados e de pessoas deslocadas internamente. É por isso que precisamos de responder vigorosamente à emergência de saúde pública, para garantir que os intervenientes humanitários continuam a ter acesso para prestar assistência vital e apoiar o transporte e a logística das operações humanitárias essenciais.»

Pacote «Equipa Europa»

A resposta da UE segue uma abordagem de «Equipa Europa», que visa salvar vidas através de um apoio rápido e orientado para os nossos parceiros no enfrentar desta pandemia. A abordagem Equipa Europa combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para apoiar países parceiros e dar resposta às suas necessidades a curto prazo, bem como aos impactos estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia. Os primeiros pacotes da Equipa Europa estão já a ser aplicados na vizinhança mais direta: nos Balcãs Ocidentais, no leste e no sul.

A UE, enquanto interveniente global e principal contribuinte para o sistema de ajuda internacional vai promover uma resposta multilateral coordenada, em parceria com as Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais, o G7 e o G20.

A União Europeia continuará a adaptar a sua resposta à evolução da situação e a concentrar-se nos países mais afetados que necessitam de apoio sanitário, como os países de África, os países da Vizinhança, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o Norte de África, partes da Ásia e do Pacífico, da América Latina e das Caraíbas. A resposta da UE incidirá nas pessoas mais vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento, e integrará os seus objetivos estratégicos definidos no Pacto Ecológico e na Agenda Digital.

Do pacote global de 15,6 mil milhões de EUR, 3,25 mil milhões de EUR são canalizados para África, incluindo 1,19 mil milhões de EUR para os países vizinhos do Norte de África.

A UE garante, no total, 3,07 mil milhões de EUR para o conjunto dos países vizinhos — 2,1 milhões de EUR para o Sul e 962 milhões de EUR para os países da Parceria Oriental — e 800 milhões de EUR para os Balcãs Ocidentais e a Turquia.

Além disso, o pacote global inclui ainda 1,42 mil milhões de EUR em garantias para África e para o conjunto dos países vizinhos provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).

A UE apoiará a Ásia e o Pacífico com 1,22 mil milhões de EUR, um montante adicional de 291 milhões de EUR para a região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de EUR para apoiar os nossos parceiros na América Latina e nas Caraíbas e 111 milhões de EUR para apoiar os países e territórios ultramarinos.

Apresentar resultados práticos do pacote de resposta global da UE

Os 502 milhões de EUR para Ações de resposta de emergência visam, nomeadamente:

  • Prestar apoio imediato aos planos de resposta da Organização Mundial da Saúde e das Nações Unidas, bem como ao apelo do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no sentido de reforçar a preparação para situações de emergência e dar resposta às mesmas em países com sistemas de saúde mais frágeis e nos países que enfrentam crises humanitárias;
  • Prestar ajuda humanitária imediata nos países afetados, nomeadamente em matéria de saúde, água, saneamento e higiene (WASH) e logística;
  • Apoiar o aumento da produção na Europa de equipamentos de proteção individual e de dispositivos médicos para dar resposta às necessidades urgentes da Europa e dos países parceiros;
  • Organizar a entrega de fornecimentos urgentes em espécie aos países afetados através do Mecanismo de Proteção Civil da União;
  • Fornecer apoio sob a forma de garantias e liquidez aos bancos locais através de instituições financeiras internacionais e instituições financeiras europeias de desenvolvimento, com o apoio do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável;
  • Apoiar os esforços envidados para combater as restrições à exportação e assegurar que as cadeias de abastecimento permanecem intactas, nomeadamente para os medicamentos essenciais e os produtos farmacêuticos;
  • Associar os Balcãs Ocidentais a iniciativas da UE, como o Acordo de Contratação Conjunta de equipamento médico e o Sistema Europeu de Alerta Rápido para as doenças transmissíveis. Os países em fase de negociação de adesão podem igualmente candidatar-se ao Fundo de Solidariedade da UE.

2,8 mil milhões de EUR para apoiar os sistemas de investigação, saúde e distribuição de água. A UE irá, nomeadamente:

  • Apoiar os países parceiros para a criação de sistemas de saúde e de proteção social resilientes e reativos;
  • Apoiar os esforços de comunicação e sensibilização sobre medidas básicas de proteção e aconselhamento em matéria de higiene, a fim de impedir a propagação do coronavírus;
  • Permitir que alguns fundos da UE provenientes de iniciativas globais no domínio da saúde, como o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, a Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização (GAVI) e o Mecanismo Financeiro Global sejam utilizados para dar resposta ao surto do coronavírus, assegurando simultaneamente a continuação dos programas de saúde vitais;
  • Apoiar a investigação sobre diagnóstico, tratamento e prevenção e, uma vez disponível uma vacina, acelerar a aprovação e subsidiar as vacinas e a sua disponibilização em países vulneráveis;
  • Apoiar a formação de peritos, a vigilância epidemiológica e o reforço das organizações regionais de saúde em África, na América Latina e nas Caraíbas, na Ásia e no Pacífico;
  • Acolher os países candidatos dos Balcãs Ocidentais no Comité de Segurança da Saúde da UE e refletir sobre a melhor forma de associar potenciais candidatos;
  • Apoiar a igualdade de acesso aos sistemas de saúde para os migrantes, os refugiados e as comunidades de acolhimento;

12,28 mil milhões de EUR para fazer face às consequências económicas e sociais.A UE irá, nomeadamente:

  • Conceder apoio orçamental direto e financiamento em condições favoráveis aos países parceiros para adotarem reformas de desenvolvimento socioeconómico e redução da pobreza, bem como medidas para proteger os trabalhadores durante a crise;
  • Mobilizar assistência macrofinanceira para os Balcãs Ocidentais e os países vizinhos com o Fundo Monetário Internacional (FMI);
  • Apoiar o setor privado, em especial as pequenas e médias empresas (PME) e os trabalhadores por conta própria, através de garantias, liquidez e assistência técnica, e reorientar as garantias do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para a partilha de riscos a curto prazo sobre empréstimos;
  • Conceder empréstimos do Banco Europeu de Investimento ao setor público, nomeadamente para equipamento e material de cuidados de saúde;
  • Cooperar com as organizações internacionais e as empresas europeias para construir cadeias de valor fortes e resilientes em setores estratégicos e assegurar os direitos laborais e a responsabilidade social das empresas;
  • Promover formas de redução da dívida consideradas pelo FMI nos países afetados pela recessão devido ao coronavírus.

Para mais informações:

Ligação para a Comunicação:

Perguntas e respostas: Resposta global da UE para combater a pandemia

Ficha de informação sobre exemplos concretos de apoio da UE em países parceiros

Fonte: Boletim Oficial da Comissão Europeia