Nos últimos anos temos assistido a uma crescente despesa do Estado, em parte possível graças ao endividamento, que actualmente atinge um máximo histórico em Portugal (igual ao valor dos bens e serviços finais produzidos durante um ano no país - PIB). Verdade seja dita que o aumento da despesa pública é em parte plenamente justificado por prementes necessidades de índole social, ampliadas recentemente com a expansão desmesurada do desemprego e o progressivo envelhecimento da população (somos um dos países mais envelhecidos do mundo). São aliás inúmeras as questões sociais angustiantes que nos preocupam, a exigirem resposta pronta e adequada, mas também rigorosa e justa (com mais de meio milhão de desempregados, não encontro justificação socialmente aceitável para que continuem a entrar imigrantes não qualificados em Portugal, a não ser que venham compensar o facto de termos a mais baixa taxa de fecundidade da Europa: 1,4 ? quando o nível de substituição de gerações é 2,1).

Todavia, o desequilíbrio financeiro do País tem, evidentemente, de ser invertido. O endividamento ao estrangeiro do Estado, dos bancos e, indirectamente, das empresas e das famílias, não pode ser ilimitado (e quanto mais elevado, maiores serão as taxas de juro exigidas pelos nossos credores externos). Portanto, a despesa pública tem de sofrer um corte e a receita um incremento.

Para que se verifique este aumento, eis a palavra-chave: crescimento económico. Caso contrário, a pobreza generalizar-se-á, excepto para aqueles com coragem e condições para emigrarem, em geral os mais válidos. Note-se que em Portugal o crescimento económico esteve estagnado durante a última década, o que não se verificava desde a década de 1910. Contudo, numa estratégia de avestruz, os responsáveis políticos ocupam-se mais com questões secundárias do que com a implementação das medidas necessárias à recuperação da economia real, para que esta gere mais riqueza e emprego (e, portanto, também mais impostos ? receita pública ? e menores custos sociais ? despesa pública). Para que tal recuperação venha a ocorrer, a meu ver a medida mais determinante nem consiste na atribuição de subsídios a fundo perdido, mas na criação de outras condições mais atractivas para o investimento: i) mão-de-obra qualificada incluindo a formação de técnicos e de empreendedores; ii) justiça célere; iii) burocracia simplificadora; e, ainda, criação de um ambiente social penalizador para os corruptos e gratificante para os que tomam iniciativas e assumem riscos (empreendedores). Adicionalmente, importa estimular a poupança nacional (que representa metade da média registada na Zona Euro, correspondendo a diferença a 10 pontos percentuais do PIB, o que representa aproximadamente o endividamento externo a que Portugal tem vindo a recorrer todos os anos) e conceder prioridade ao investimento no sector dos bens internacionalmente transaccionáveis (que desceu para um patamar também baixíssimo). Presentemente, temos grandes investidores nacionais, privados e públicos, que se refugiam em áreas de negócio defendidas da concorrência internacional, quando se torna imperioso dispor de empresas competitivas, com capacidade exportadora. Considerando a actual situação ? de desemprego, dívida pública e endividamento externo ?, sem investimento produtivo teremos: aumento da emigração dos melhores profissionais, redução do consumo e das pensões, e venda das empresas aos credores estrangeiros. A solução para a actual crise reside, primordialmente, na criação de condições propícias ao investimento produtivo.

Em conclusão, precisamos de ter governantes competentes e corajosos, que centrem a sua atenção na redução da despesa pública e do endividamento externo, e sobretudo na preparação de um contexto propício à criação de riqueza e de emprego, em moldes competitivos e sustentáveis. Só assim, creio eu, Portugal terá um futuro relativamente independente da tutela de Bruxelas.

Manuel Chaveiro Soares
Professor universitário